Termos de Uso
Última atualização: 30 de novembro de 20251. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta na MeMo e/ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar o aplicativo.
2. Cadastro e Conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Contas podem ser suspensas ou encerradas em casos de uso indevido, fraude, criação de múltiplas contas para obter vantagem ou violação destes Termos.
3. Ativação de Conta
Após o registro, enviamos um e-mail de confirmação para o endereço informado. A conta somente é ativada após a confirmação desse link. Caso o usuário não conclua a verificação, a conta permanecerá inativa e poderá ser removida automaticamente após determinado período.
4. Licença de Uso
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilização do aplicativo conforme sua finalidade. É proibido engenharia reversa, exploração de falhas, automação não autorizada, coleta automatizada de dados ou uso para qualquer atividade ilícita.
5. Conduta do Usuário
- Não utilizar o aplicativo para fins ilegais, abusivos ou que prejudiquem terceiros.
- Não tentar burlar autenticação, segurança, rate limiting, ou manipular resultados de partidas.
- Não utilizar bots, macros, scripts ou qualquer forma de automação não autorizada.
- Não criar múltiplas contas com o propósito de abuso, fraude ou vantagem indevida.
6. Propriedade Intelectual
A marca, logotipo, elementos visuais e o software associados ao MeMo pertencem ao seu responsável e são protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma parte destes Termos concede direitos de titularidade sobre tais ativos.
7. Conteúdo e Interações
As interações no aplicativo (lista de amigos, convites e partidas) são responsabilidade do usuário. O uso deve ocorrer de maneira ética e respeitosa. Qualquer tentativa de assédio, fraude, abuso ou comportamento inadequado poderá resultar em suspensão da conta.
8. Pagamentos
Atualmente, o MeMo é gratuito. Caso planos pagos sejam implementados futuramente, seus detalhes serão apresentados de forma clara antes da contratação, incluindo valores, formas de pagamento e políticas de reembolso.
9. Suspensão e Encerramento
Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou apresentem riscos à segurança do serviço. O usuário pode solicitar encerramento de sua conta a qualquer momento.
10. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na medida permitida pela legislação, nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos comprovados, excluindo-se lucros cessantes ou prejuízos indiretos.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger sua conta e seus dados, incluindo hashing seguro de senhas, sessões autenticadas, verificação de integridade e mecanismos de proteção contra abuso. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e o usuário deve manter boas práticas como senhas fortes e não compartilhamento de credenciais.
12. Comunicações
Podemos enviar e-mails essenciais para operação da conta (alertas de segurança, confirmações, avisos). Mensagens de marketing são enviadas somente mediante consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
13. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, mudanças legais ou ajustes operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência quando necessário.
14. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão solucionadas no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação aplicável.
15. Contato
E-mail do responsável: memo@memo-game.com